Igualdade racial

Igualdade racial. Por Fernando Rebouças No dia 20 de julho de 2010, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

Royalty

Royalty. Por Fernando Rebouças O termo “Royalty” é de origem inglesa, derivada da palavra “royal” que conceitua algo de...

Projeto de Lei

Projeto de Lei. Por Fernando Rebouças Podemos conceituar um Projeto de Lei como um conjunto de normas propostas numa...

Prisão domiciliar

Prisão domiciliar. Por Fernando Rebouças Prevista na LEP (Lei de Execução Penal), em vigor desde 1984, a prisão domiciliar...

Posse da terra

Posse da terra. Por Fernando Rebouças A palavra posse tem origem na expressão latina “possessio”, proveniente de “potis”, radical...

PEC 37

PEC 37. Por Fernando Rebouças A PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição, foi derrubada pelo Congresso no dia...