Contestação a Rousseau

Contestação a Rousseau.

Por Fernando Rebouças

Dentre os pensadores que se opõem à filosofia de Rousseau, destacamos a figura de Henri Benjamin Constant, por ter feito trabalhosa crítica à teoria da “Vontade Geral” composta por Rousseau. Constant aceita a existência da vontade geral, mas a critica por encontrar um totalitarismo potencial.

Segundo Rousseau, não é possível contestar a supremacia da vontade geral sobre as vontades particulares, mas esta supremacia, segundo Constant, é capaz de desencadear males na sociedade. Constant afirmava, que durante a vontade geral da Revolução Francesa, aplicada naqueles tempos de conflito, ocorreram calamidades e crimes na busca de novas fontes de autoridade para os governos.

A soberania popular permanece no povo e não pode ser delegada, representada ou alienada para governos, pois isto mitigaria o próprio significado da vontade geral. A soberania existe moldando seus próprios limites, limites que não podem ser desrespeitados pela sociedade, o que cria uma ambiguidade no sentido da vontade geral.

Constant afirma que o contrato social de Rousseau que defendia a liberdade, acabava por favorecer todos os setores de despotismo. Para Constant, a liberdade deveria ser praticada como o triunfo do indivíduo sobre a autoridade, para não ser “escravizado” ou controlado pela autoridade representativa.

Ainda afirmava que todo cidadão possuía direitos individuais que independiam de qualquer autoridade social ou política. Os direitos naturais do homem seriam:

  • Liberdade individual;
  • Liberdade religiosa;
  • Liberdade de opinião;
  • Liberdade à propriedade;
  • Garantia contra todo arbítrio.

 

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