Corrupção política

Corrupção política

Por Fernando Rebouças

Diariamente, a imprensa relata casos de corrupção nos governos, nas instituições públicas e nas empresas que revoltam o eleitor e o contribuinte brasileiro. Porém, mesmo que a corrupção seja predominante nos meios políticos, ela também ocorre no cotidiano social comum e até nas relações entre empresas.

A corrupção política é aquela que envolve representantes políticos, funcionários do governo e grupos empresariais que atuam como fornecedores do Estado e que se envolvem em acordos paralelos, fora da lei vigente da responsabilidade e de modo desobediente ao direito comum à transparência da administração pública para gerar enriquecimento ilícito e vantagens para políticos, empresas e pessoas ligadas à esquemas de lavagem de dinheiro, indicação para cargos e licitações.

A corrupção política pode variar e se materializar em  suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato. A opressão política de governantes contra seus opositores, por exemplo, não é considerada corrupção política, mas num estado democrático pode ser caracterizado como crime político. Mas, se um determinado representante político ou funcionário público se aproveita de seu próprio cargo para obter vantagens dentro de suas funções o mesmo poderá ser acusado de corrupção.

A corrupção presente nos governos e nos três poderes pode gerar ambiente favorável para o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e demais crimes contra a sociedade. É necessário que seja mantido a isonomia e independência das instituições públicas de fiscalização para a defesa do direito comum e do combate à corrupção.

Segundo a ONG Transparência Internacional a corrupção é definida como “o abuso de poder político para fins privados”. Porém, apesar de ser um conceito correto e abrangente, não aprofunda sobre as diferentes formas de corrupção denunciadas e noticiadas diariamente, sem qualificar os atos e responsabilidades dos indivíduos envolvidos.

Nos EUA, na Universidade de Pittsburgh, o professor norte-americano de ciência política, Barry Ames, relata que o sistema político brasileiro favorece a corrupção e a coloca como mantenedora do funcionamento político no país. O professor Ames estuda a evolução da política no Brasil desde a Ditadura Militar e afirma que, no atual modelo político brasileiro, o governo não conseguiria apoio majoritário do Congresso sem oferecer trocas de cargos aos partidos que o apoiam e sem apoiar obras públicas que abrem caminho para licitações ilegais e desvios de verbas.

Uma das soluções, numa reforma política mais abrangente, seria diminuir o número de partidos políticos no Congresso Nacional, reduzir os distritos eleitorais e quebrar o oligopólio existente na construção civil presente na relação entre governos e empreiteiras.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Corrup%C3%A7%C3%A3o_pol%C3%ADtica

http://rede.novaescolaclube.org.br/planos-de-aula/corrupcao-na-politica-e-no-cotidiano

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36394381

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