Declaração Ambiental (acordo pós-COP 15)

Declaração Ambiental (acordo pós-COP 15).

Por Fernando Rebouças

No dia 26 de fevereiro de 2010, cerca de 130 países aprovaram a Declaração de Nusa Dua a respeito de novas ações a favor do Meio Ambiente. Nusa Dua é uma ilha situada na indonésia de Bali, e recebeu o Fórum Ministerial Global sobre o Meio Ambiente, contando com a presença de ministros e representantes de várias nações.

As discussões do documento se concentraram na preservação da biodiversidade e das possibilidades de implementação de uma economia verde que possibilite mitigar a emissão de carbono e os nocivos efeitos do aquecimento global.

A reunião compôs o Programa anual das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), considerada, cronologicamente,  a reunião mais importante depois da realização da COP-15 em Copenhague.

O texto da reunião foi aprovado pelos ministros da área, sobretudo, como forma de superar a frustração gerada pela Cop-15, quando nenhum acordo de grande importância foi assumido entre as potências e nações do mundo.

A reunião de Nusa Dua demonstrou maior comprometimento entre os presentes e uma maior capacidade de resposta. A declaração da reunião abordou também a respeito da gestão de resíduos eletrônicos e da globalização de políticas ambientais.

O documento aprovado pelos representantes e ministros de cada país presente visa proteger o meio ambiente do lixo eletrônico, do tráfico ilegal de resíduos tóxicos e principalmente a inserir a necessidade de avanços científicos sustentáveis na comunidade política.

A reunião ocorreu dois meses depois da frustrada COP-15 – Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima – que deixou diversos impasses em  negociações presas nos moldes econômicos tradicionais, como os interesses de superação à crise econômica desencadeada em 2008 nos EUA, o que na mente de China, EUA e Emergentes econômicos se concretizaria na  impossibilidade de deixar de crescer economicamente agora (via diminuição de emissão CO2) para proteger a natureza, adiando assim a superação da crise.

O compromisso de Nusa Dua, firmado em 26 de fevereiro de 2010, expressa o compromisso de governos contra a degradação do meio ambiente. O documento considera um painel intergovernamental  que visa verificar a coerência entre legislação, gestão de governos e avanços científicos e tecnológicos de forma ambientalmente sustentáveis.

A frustração da COP-15 tem exigido dos governos uma nova postura ambiental, ficando estabelecido para 2010 as reuniões do Fórum das Grandes Economias sobre as mudanças climáticas e, em dezembro, a COP-16 a ser realizada em Cancún, México.

Além dos compromissos ambientais, a Declaração de Nusa Dua exigiu ajuda emergencial ao Haiti, país que sofreu um intenso terremoto em janeiro de 2010, para que haja a reconstrução do país, sobretudo de suas estruturas ambientais.

 Referências:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u699446.shtml

http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4295607-EI238,00.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=742942

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