Fitogenéticos

Fitogenéticos.

Por Fernando Rebouças

Os fitogenéticos abrangem os materiais genéticos de origem vegetal, que apresentam valor real para a alimentação e agricultura. Brasil, os principais tipos de fitogenéticos são os cultiváveis como a mandioca, citros, banana, arroz, batata, milho e trigo. São reconhecidos como a base da alimentação no mundo.

Os fitogenéticos ajudam a resolver a fome e a pobreza, por serem fontes de proteínas e carboidratos. O Brasil é um dos países que mais cultivam fitogenéticos no mundo, o país faz parte da Tirfaa (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura) desde o ano de 2008.

O Brasil tem se posicionado nas reuniões da FAO sobre os recursos genéticos por meio dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. A Tirfaa tem trabalhado sobre questões que envolvem 64 cultivares, ou seja, sementes de plantas aprimoradas geneticamente, porém, não tem dado atenção às questões que envolvem outras culturas como a soja, o café e a cana de açúcar, no Brasil, consideradas as espécies economicamente mais importantes.

Dentro do tratado, cada país pode utilizar um banco de cultivares compartilhado para a finalidade de pesquisas e aprimoramento técnico e genético das culturas. Caso um dos países signatários aprimore uma determinada variedade de cultivares e o restrinja o seu uso por meio de patente, o país terá que compensar os demais países signatários da Tirfaa por meio de um sistema multilateral. Por outro lado, se o desenvolvimento genético for compartilhado, o país fica isento de pagar benefícios aos demais países.

Há setores do governo que exigem que o Brasil se posicione conciliando os objetivos da Tirfaa ao do Ministério da Agricultura de nosso país. Se a Tirfaa incentiva o compartilhamento científico entre os países sobre a genética de sementes cultuváveis, por outro lado, o Protocolo de Nagoia assinado em 2010 durante a COP-10 reconhece a soberania de cada país sobre os recursos naturais de seu território.

Tecnicamente, seria inviável o Brasil ter que solicitar autorização para desenvolver variedades de uma determinada cultura, aumentaria a burocracia em nível nacional e internacional e implicaria uma visão muito setorial. A secretaria de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, em 2012, defendeu a aplicação do Protocolo de Nagoia em substituição à Tirfaa.

Referências:

http://envolverde.com.br/noticias/falta-consenso-para-encontro-sobre-fitogeneticos/

http://www.ufv.br/dbg/genmelhor/Recursos%20Gen%E9ticos/AULA%20N%201.pdf

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2011/09/27/aprovado-texto-de-tratado-internacional-sobre-recursos-fitogeneticos

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