Gestão marinha no Brasil

Gestão marinha no Brasil.

Por Fernando Rebouças

Em abril de 2013, o CIRM (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) vinculado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente) publicou no Diário Oficial da União, duas portarias para o fortalecimento da gestão marinha e costeira no Brasil. Sabemos que esse tipo de gestão possui importância transversal, sendo de importante interesse para as áreas do turismo, aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.

Por meio da Portaria n° 222 ficou definido a criação de grupo de trabalho a respeito do Uso Compartilhado do Ambiente Marinho e detalha a sua composição, no intuito de compatibilizar as atividades da pesca, navegação, turismo, entre outros. A Portaria n° 223 criou o SMC-Brasil (Sistema de Modelagem Costeira do Brasil) com diretrizes para orientar diferentes ministérios do governo.

Porém, considerando os estudos da Rede SISBIOTA-MAR (Rede Nacional de Pesquisa em Biodiversidade Marinha) realizados desde 2010, o Brasil ainda apresenta um cenário negativo com cerca de 75% de sua população vivendo a menos de 200 km do mar, o que gera crescente demanda por moradias em cidades costeiras (desencadeando desmatamentos e poluição dos mares), e por recursos marinhos.

O Brasil possui um dos ambientes marinhos mais ricos do planeta, tendo 45 espécies de cetáceos das 90 existentes em todo o  mundo. Também, cinco das oito espécies de tartarugas então em nossa abrangência marinha. Mas, o conhecimento científico nacional sobre esse vasto ecossistema brasileiro ainda é pequeno e, em muitas regiões sem planejamento e monitoramento.

Para tentar reverter os pontos negativos e o desconhecimento científico sobre espécies de nossos mares e costas, pesquisadores de diferentes regiões do país criaram o SISBIOTA MAR. Esse trabalho já mapeou mosaicos de áreas protegidas, que ocupam uma área de apenas de 2% das áreas dispostas. Os cientistas lembram que, para haver pesca sustentável em nosso litoral com o apoio do governo torna-se necessário proteger os peixes adultos e o ecossistema marinho.

No âmbito internacional, a meta estabelecida pela CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) é de proteger 10% de todos os ecossistemas marinhos até o ano de 2020. O objetivo do SISBIOTA MAR é complementar os dados do governo federal e ajudar o Ministério do Meio Ambiente na classificação dos ecossistemas brasileiros por prioridade de conservação.

Referências:

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias6/noticia=734130

http://www.mma.gov.br/informma/item/9290-gest%C3%A3o-marinha-e-costeira

 

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