Impostos sobre transporte público no Brasil

Impostos sobre transporte público no Brasil.

Por Fernando Rebouças

Anualmente, o preço das passagens de ônibus, metrô, trem e barcas (no caso do trajeto Rio-Niterói), é reajustado nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Porém, nos últimos anos, o aumento das passagens somado à péssima qualidade dos serviços de transporte público tem prejudica a qualidade de vida do trabalhador brasileiro, fator que desencadeou manifestações públicas nas principais cidades do país contra o aumento das tarifas no mês de junho de 2013.

Pagar caro por um transporte coletivo ruim tem incomodado a população, porém, segundo os governos, os aumentos das passagens seriam necessários para cobrir o pagamento de impostos e custos aplicáveis no transporte público. Sabemos que o imposto é uma quantia paga em favor do estado (Federação, Estados e municípios) por pessoas físicas e jurídicas para manter as despesas e investimentos de governos em obras de infraestrutura, e serviços públicos como saúde, segurança e educação.

Tradicionalmente, o setor de transportes não está isento de impostos, sendo essa isenção discutível a partir dos protestos verificados em junho de 2013. Independente se a onda de protestos pelo país tenha aberto reclamações e debates sobre outros assuntos urgentes por parte da sociedade, a questão dos transportes no país entrou na pauta central do país. Veja a seguir os impostos que incidem sobre os custos e valor das passagens no sistema de transportes públicos do Brasil:

– Programa de Integração Social (PIS);

– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). sobre o óleo diesel, cuja alíquota é 3,65%;

– Contribuição para a Previdência Social das empresas de ônibus;

– ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados;

– ISS (Imposto sobre Serviços) cobrados pelas prefeituras.

Frente às manifestações contra o aumento das passagens em São Paulo, o prefeito da cidade, Fernando Haddad, sugeriu projeto de criação de novo imposto para subsidiar o transporte coletivo. No decorrer do mês de junho de 2013, a Câmara dos Deputados já havia reiniciado análise sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

Referências:

http://www.jalopnik.com.br/haddad-sugere-a-criacao-de-imposto-para-subsidiar-o-transporte-coletivo-mas-isso-e-mesmo-necessario/

http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/impostos

http://pt.jusbrasil.com.br/politica/104173446/plc-da-reducao-das-tarifas-de-onibus-pode-ser-votado-apos-dez-anos-de-tramitacao

http://www.hojemais.com.br/pereira-barreto/noticia/politica/congresso-deve-retirar-todos-os-impostos-do-transporte-coletivo

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