Programa de plantio de florestas

Programa de plantio de florestas.

Por Fernando Rebouças

Preocupado com o desmatamento e com a qualidade do solo, o governo federal tem implementado políticas públicas visando apoiar a silvicultura sustentável no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente é  responsável pela coordenação do Programa Nacional de Florestas.

Há também o Plano Nacional de Agroenergia, implementado pelo MAPA –  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – que desenvolve ações de incentivo às florestas energéticas. Outro programa, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Florestal (Pronaf Florestal), administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, oferece um recurso de 36 mil reais ao ano para agricultores familiares.

Produtores rurais são incentivados na recuperação de áreas degradas e no plantio florestal para fins industrial. O incentivo é proveniente de linhas de créditos oferecidos pelo MAPA. A primeira linha de crédito é o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (PropFlora) que oferece recursos de até 200 mil reais ao ano para cada agricultor. Em 2009, foram plantada cerca de 150 milhões de mudas de eucalipto.

Outra linha de crédito é o Produsa – Produção de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio, que concede até 300 mil reais ao ano para cada agricultor. Numa visão geral, o mercado florestal em 2009, de toda a exportação no setor de agronegócio brasileiro, movimento cerca de 11 % do total,  referente a 7,2 bilhões de dólares.

Só a venda de celulose movimentou 5,8 bilhões de dólares, somada à venda de painéis, móveis, madeira serrada e compensados. Os principais compradores são EUA, China, países da União Europeia e Argentina.

Está em debate no atual governo, tema a ser desenvolvido por governos futuros, é o Programa Nacional de Floresta Plantada que prevê uma expansão dos monocultivos de 5,3 milhões de hectares (nível atual) para 27 milhões até o ano de 2050.

O programa deve atuar por meio de abatimento de dívidas agrícolas e no uso de áreas degradas para o plantio, ao invés de degradar novas áreas. Há também a ideia de pagamento por serviços ambientais como alternativa para as questões de mudanças climáticas, além de produção de energia renovável.

Através do Programa Nacional de Floresta Plantada, o aumento das reservas naturais para 27 milhões de hectares até 2050, possibilitará a fixação de gases causadores de efeito estufa.

Os ambientalista se animam com a possibilidade de aliar política de crédito agrícola com políticas de recuperação ambiental. Há também a necessidade da regularização das propriedades via cadastro rural, o reflorestamento de áreas de Reserva Legal e de Preservação permanente para que o programa alcance o sucesso previsto.

Referências:

http://www.agricultura.gov.br/

http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2009/09/16/o-programa-nacional-de-floresta-plantada/

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