Rede Ferroviária Brasileira

Rede Ferroviária Brasileira.

Por Fernando Rebouças

A extinta RFFSA – Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – era uma empresa estatal que administrava o transporte ferroviário em grande parte do território brasileiro. Foi criada em 1957, a partir da lei nº 3.115, promulgada em 16 de março de 1957. A sua extinção ocorreu pelo Decreto n° 3.277, de 7 de dezembro de 1999, que seria alterado em janeiro de 2002; setembro de 2003 e junho de 2004.

O decreto de 2004, cujo registro era 5.103, buscava reunir 18 ferrovias regionais para a promoção e gestão do desenvolvimento das ferrovias brasileiras. Durante os seus cinquenta anos de existência, a  RFFSA operou em cinco regiões brasileiras, abrangendo 19 unidades da federação.

O seu processo de extinção foi finalizado pela Medida Provisória 353, em 22 de janeiro de 2007, tornando-se em Lei Federal no dia 31 de maio de 2007. A RFFSA era uma sociedade de economia mista e integrava a Administração Indireta do Governo Federal.

Essa administração era vinculada ao Ministério dos Transportes. Em 1996, a sua malha ferroviária era de 22 mil quilômetro de linhas férreas , equivalente a 73 % de toda malha ferroviária do país.

No ano de 1992, a RFFSA foi inserida no Programa Nacional de Desestatização, sob orientação do BNDES, que previa repassar para a iniciativa privada os transportes ferroviários de carga. A concessão por parte da União ocorreu entre os anos de 1996 e 1998.

A privatização ocorrida em 1996, dividiu as linhas entre empresas como MRS Logística, Ferrovia do Centro Atlântica (FCA) e E.F Vitória- Minas. Na época da gestão do governo de Fernando Henrique Cardoso, a privatização foi a melhor alternativa para atrair investimentos para o transporte ferroviários.

Durante o governo de FHC, a concessão das linhas públicas à iniciativa privada consistia numa abertura de novas oportunidades para o transporte de carga, pois grande parte das concessionárias não objetivavam trabalhar com o transporte de passageiros.

Já entregue à concessionários, no ano de 1998, a Ferrovia Paulista S.A (FEPASA) foi incorporada à RFFSA. Por decisão da Assembleia Geral dos Acionistas, em 17 de dezembro de 1999, foi iniciada a liquidação da RFFSA, sob supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Departamento de Extinção e Liquidação (DELIQ).

A partir daí, os ativos operacionais, referentes aos equipamentos e infraestrutura como locomotivas, vagões e instrumentos foram arrendados à várias concessionárias como as operadoras CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), ALL (América Latina e Logística), Ferroban (Ferrovia Bandeirantes) entre outras.

Segundo dados de 1998, o Brasil dispões de 28.168 km de malha ferroviária, na América do Sul, o Brasil perde para a Argentina que possui 35.000 km, mesmo tendo uma extensão territorial menor. Os EUA possuem mais de 170 mil km, no Brasil, cerca de 35 % das ferrovias possuem mais de 60 anos. No ano de 1998, a nossa malha ferroviária transportou mais de 350 milhões de toneladas de carga, o equivalente a 19,9 % do total transportado no país.

Referências:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_Ferrovi%C3%A1ria_Federal

http://www.rffsa.gov.br/principal/historico.htm

http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm

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