Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Por Fernando Rebouças

O Secretariado da Convenção-Quadro da ONU é um corpo de funcionários responsáveis pela condução dos debates e propostas relacionadas com a Convenção sobre Mudanças Climáticas. O Secretariado tem a missão de proporcionar suporte técnico e logístico às reuniões e negociações realizadas entre os países e instituições participantes das Convenções do Clima.

Visa facilitar o intercâmbio de informações, os encontros e as implementações do projetos, cooperando com os Estados na facilitação das ações favoráveis ao combate às mudanças climáticas. Até o ano de 1996, o Secretariado tinham sua sede em Genebra, Suíça; nesse ano mudou-se para a cidade alemão de Bonn.

Dentro do Secretariado há, basicamente, dois corpos subsidiários da Convenção do Clima, o Corpo Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica e o Corpo Subsidiário para a implementação.

O Corpo Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica é responsável pela assessoria concedida à Conferência das Partes relacionadas aos temas científicos, metodológicos e tecnológicos. Todos os países participantes da Convenção podem participar deste corpo. Desenvolve também a promoção do desenvolvimento sustentável visando a troca e transferência de tecnologias, além da condução de todo o trabalho técnico necessário na formulação de inventário nacionais.

O Corpo Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica cumpre o dever de intermediar as informações científicas entregues pelo IPCC com as políticas da COP.

O segundo grupo, o Corpo Subsidiário para Implementação, está aberto para a participação de todos os países visando uma maior implementação das ações apresentadas e acordadas na Convenção.

O Corpo Subsidiário para Implementação analisa informações entregues pelos países (partes) relacionadas aos relatórios nacionais e inventários de emissões, também revisa a assistência prevista aos países não-Anexo (nações sem compromisso assumido para a redução de gases de efeito estufa e demais implementações a favor do clima), para que os mesmos obtenham auxílio financeiro para as questões climáticas.

Assessora a COP na elaboração de mecanismos financeiros administrados pelo Fundo para o Meio Ambiente Global, que atendam às questões de orçamento e administração. O Corpo Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica e o Corpo Subsidiário para Implementação trabalham conjuntamente no entendimento de temas transversais e na análise da vulnerabilidade de projetos e ações efetivas das partes.

O Secretariado, de maneira geral, é responsável pela organização da COP, na recente COP 15, realizada em Copenhaguen, adotou medidas de restrições no intuito de limitar o acesso a reunião. Analistas avaliam que o sistema de inscrição da COP não é eficiente, somente ONG´s e instituições ambientais mais conhecidas e consideradas de alto crédito público são aceitas.

Referências:

http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/content/secretariado-da-convencao-quadro-das-nacoes-unidas-sobre-mudancas-climaticas

http://www.oc.org.br/blog/?p=1077

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