Violência policial no Brasil

Violência policial no Brasil.

Por Fernando Rebouças

Esse tipo de violência se refere a atos como abuso do poder, o uso excessivo da força física e das armas se refere a  atitudes de violência por parte do policial, incluindo intimidação, violência verbal , sexual, racial e psicológica direcionada ao cidadão.  Esses atos são consequências da má postura e má formação ética do policial.

Deter e prender uma pessoas inocente sob falsas acusações, agredir, atirar e assassinar uma pessoa desrespeitando os direitos civis do indivíduo e as etapas de uma investigação e de um processo judicial são  agravam os casos de  violência praticada por policiais. Muitas vezes, para não serem incriminados, maus policiais, após cometerem  assassinato , buscam modificar o local do crime para prejudicar o trabalho da perícia.

Além dos casos de extermínio, a violência policial é testemunhada e registrada pelas corregedorias também em situações do cotidiano como o uso excessivo de balas de borracha e de bomba de efeito moral perante manifestantes em passeata numa via pública; quando estão na busca de bandidos foragidos nas periferias urbanas  fazendo uso da agressão física contra moradores de comunidades carentes; e em  tiroteios com bandidos realizados de maneira aleatória pondo em risco a vida de pessoas inocentes que moram e caminham na área de confronto.

O conceito de manter e gerir uma polícia forte e autoritária tem origem no estado francês dos séculos XVII e XVIII, esse conceito passou a ser praticado de modo negativo em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, onde a noção de direito civil é mais ausente na sociedade, e os casos de violência policial nem sempre investigados pelo poder judiciário.

Na maioria dos países, a violência policial como resultante da aplicação excessiva da força é, geralmente, verificada contra situações de greves trabalhistas e manifestações sociais, principalmente, por parte de grupos considerados como minorias no exercício do pleno direito. No Brasil, os casos de violência policial mais destacados foram verificados na história recente do país perante  manifestações sociais urbanas, manifestações do MST (Movimento Sem Terra) e durante investigações urbanas, principalmente, nas favelas, com morte de trabalhadores e estudantes de uma determinada comunidade.

Entre os anos 1999 e 2004, policiais das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo mataram cerca de 10.000 pessoas que estavam em situações de resistência à prisão. Os dados são da Anistia internacional e compõem o relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, que avaliou a situação dos direitos humanos em 159 países no ano de 2012.

Referências:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_policial

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/05/anistia-internacional-critica-excesso-de-forca-na-atuacao-policial-no-brasil.html

 

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